De “Bessias” ao Supremo: o que a tese de doutorado de Messias revela sobre sua indicação
Indicado ao STF, Messias chama impeachment de Dilma de golpe em sua defesa de doutorado. Jorge Messias, Advogado-Geral da União e principal indicado por Lula para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu em 2024 sua tese de doutorado na Universidade de Brasília (UnB). O trabalho expõe um claro alinhamento ideológico com as narrativas históricas do PT sobre os principais traumas políticos recentes do Brasil.
No texto, Messias classifica o impeachment de Dilma Rousseff (2015-2016) como um “golpe”. Essa tese repete o discurso petista que, desde 2016, nega as pedaladas fiscais comprovadas e a perda de sustentação parlamentar da ex-presidente. Em vez de reconhecer um processo constitucional conduzido pelo Congresso, o autor o enquadra como manobra de forças conservadoras, mídia e mercado para derrubar um projeto de esquerda. Essa leitura ignora os elementos técnicos e jurídicos que sustentaram o afastamento — como as irregularidades orçamentárias amplamente documentadas — e transforma um episódio de accountability institucional em narrativa de vítima.
Sobre a Operação Lava Jato, Messias repete o bordão de que a força-tarefa “criminalizou a política” de forma “superficial e irresponsável”. Ele associa a operação à “instabilidade deliberada” que teria contribuído para a crise econômica e o impeachment. Essa visão desconsidera os bilhões em propinas revelados, os executivos e políticos condenados (incluindo do PT) e o papel fundamental da Lava Jato no combate à corrupção sistêmica na Petrobras e em outros órgãos. Ao criticar a operação como instrumento de lawfare ou perseguição política, o texto adota exatamente o enquadramento usado pela defesa de Lula e pelo próprio partido para anular condenações e deslegitimar investigações.
Quanto aos atos de 8 de janeiro de 2023, a tese também se alinha à interpretação oficial do governo petista: trata-se de uma ameaça golpista orquestrada pela “extrema-direita”. Messias destaca o papel “heroico” do STF no enfrentamento a esses eventos, reforçando a narrativa que equipara invasões ao Congresso, Palácio do Planalto e STF a uma tentativa séria de ruptura institucional, enquanto minimiza questionamentos sobre proporção das respostas, seletividade de investigações e eventuais excessos.
O conjunto do trabalho acadêmico de Messias não é mera análise neutra de um pesquisador. Ele reflete a trajetória de um operador jurídico próximo ao PT: servidor que atuou na Casa Civil de Dilma, conhecido como “Bessias” no diálogo vazado entre Lula e a ex-presidente, e peça importante na estratégia jurídica que ajudou a reverter condenações da Lava Jato. Sua indicação ao STF, portanto, levanta legítimas preocupações sobre imparcialidade. Um ministro que adota essas narrativas como premissas acadêmicas tende a interpretá-las como jurisprudência no futuro.
Em um país polarizado, o STF precisa de vozes técnicas e equilibradas, não de repetidores de uma única versão ideológica dos fatos recentes. A tese de Messias não é apenas um trabalho universitário: é um manifesto de alinhamento que sinaliza como o tribunal pode se comportar caso sua nomeação seja aprovada. O Senado, ao sabatiná-lo, tem o dever de cobrar clareza sobre esses posicionamentos. Democracia exige Judiciário que interprete a Constituição, não que reescreva a história segundo conveniências partidárias.
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