A Vigilância Sanitária Estadual autuou a clínica DaVita Campo Grande, localizada na Rua 13 de Maio, bairro São Francisco, onde um paciente morreu e outros 13 passaram mal após sessões de hemodiálise. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recebeu a denúncia e deve apurar as condições sanitárias da unidade de saúde.

No dia 27 de março, pacientes apresentaram mal-estar durante procedimentos de hemodiálise na clínica. De acordo com informações apuradas pelo Jornal Midiamax, um dos pacientes faleceu e outros dois precisaram ser intubados. Há suspeita de infecção bacteriana. Vale destacar que a clínica já havia sido alertada sobre o risco de infecção há dois anos.

Agentes da Vigilância Sanitária Estadual realizaram uma vistoria na clínica no dia 7 de maio e encontraram irregularidades que resultaram na autuação do serviço. A unidade permanece sob monitoramento e deverá corrigir as falhas apontadas, conforme informou a Vigilância. O relatório da fiscalização foi encaminhado ao Ministério Público.

O MPMS, por sua vez, solicitou informações e documentos à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), à Vigilância Sanitária Estadual e à própria clínica. O objetivo é apurar as condições sanitárias, os protocolos de biossegurança, a eventual investigação epidemiológica em curso, a ocorrência de infecção e as medidas administrativas já adotadas.

A 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande aguarda agora as informações solicitadas para dar início à análise. "A partir desses elementos, poderão ser adotadas as medidas cabíveis, inclusive a eventual instauração de inquérito civil", informa o MPMS.

Fiscalização e reutilização de capilares

Foram coletadas amostras de água do sistema de tratamento da clínica, mas os testes não apontaram irregularidades na qualidade. A Vigilância Sanitária Estadual informou ainda que a reutilização de capilares — componentes que funcionam como filtros das máquinas de hemodiálise — para um mesmo paciente não é proibida. "O serviço pode fazer [o reuso], desde que mantenha processos rigorosos de limpeza e desinfecção", diz nota do órgão. Os filtros podem ser reutilizados até 20 vezes, "caso o capilar esteja íntegro e em pleno funcionamento".

No entanto, pacientes e ex-funcionários da clínica relataram à reportagem que era comum os capilares arrebentarem já no segundo uso, causando transtornos ao tratamento. Eles afirmam ainda que os capilares só eram reutilizados em pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). A clínica DaVita nega essa informação.

Há dois anos, uma pessoa já havia alertado a clínica DaVita sobre o tema em uma avaliação no Google: "Penso que precisam se preocupar mais com o risco de infecções, lavagens de capilares, desinfecção no local da fístula. Estão ocorrendo sempre infecções em corrente sanguínea, por favor, vejam isso mais de perto", escreveu.

A Vigilância Sanitária Estadual não divulgou detalhes adicionais sobre as irregularidades encontradas durante a fiscalização, alegando que, "infelizmente", não poderia fazê-lo "devido à lei de proteção de dados".

A terceira maior clínica de hemodiálise do SUS em MS

A unidade da DaVita no bairro São Francisco é a terceira maior de Mato Grosso do Sul em atendimentos pelo SUS. A clínica conta com 57 aparelhos de hemodiálise e atende 273 pessoas com exclusividade pelo sistema público.

A segunda unidade da DaVita, localizada na Rua Antônio Maria Coelho, é a segunda maior do estado. Essa clínica destina 50 aparelhos de hemodiálise ao SUS, atendendo 300 pacientes.

Pacientes do interior de Mato Grosso do Sul também são atendidos nessas unidades. Além de moradores da Capital, pessoas de outras 16 cidades do estado são encaminhadas para hemodiálise na DaVita. O Diário Oficial mostra ainda que a empresa é conveniada para receber incentivo financeiro do Estado para a Atenção Especializada em Doença Renal Crônica, o que inclui o custeio das sessões de hemodiálise e a ampliação do acesso à diálise peritoneal para pacientes crônicos no SUS.

'Fiscalização sanitária periódica'?

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou que "o processo de credenciamento e funcionamento dos serviços de diálise observa os critérios técnicos e sanitários". A Vigilância Sanitária Estadual é responsável por analisar as condições estruturais, operacionais, assistenciais e documentais necessárias para autorizar o funcionamento dos serviços, incluindo recursos humanos, controle de infecção, qualidade da água para hemodiálise, manutenção de equipamentos e segurança do paciente.

Segundo a SES, "os serviços permanecem submetidos à fiscalização sanitária periódica, realizada anualmente e/ou sempre que necessário, conforme avaliação de risco e normativas vigentes".

O que diz a clínica

Em nota enviada ao Jornal Midiamax, a clínica DaVita confirmou ter recebido o relatório da Vigilância Sanitária. Confira o posicionamento na íntegra:

"A clínica informa que recebeu relatório da Vigilância Sanitária com apontamentos que serão respondidos dentro do prazo determinado pelo órgão. Reforça, ainda, seu compromisso com a segurança, a qualidade do atendimento e o cuidado prestado em suas unidades."