O subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina anunciado pelo governo federal para conter os efeitos da disparada do petróleo — provocada pela guerra entre Estados Unidos e Irã — pode não se traduzir em redução imediata nos preços para os consumidores de Mato Grosso do Sul.

Isso porque o benefício será pago diretamente a produtores e importadores de combustíveis, sem qualquer mecanismo que obrigue o repasse integral do desconto aos postos ou ao consumidor final.

Publicada na última segunda-feira, a medida busca amenizar a escalada dos preços internacionais do petróleo. No entanto, o histórico recente do mercado de combustíveis levanta dúvidas sobre sua eficácia na bomba.

Nos últimos meses, os reajustes provocados pelo conflito no Oriente Médio chegaram rapidamente ao bolso dos sul-mato-grossenses. Já as reduções registradas no óleo diesel demoraram semanas para aparecer nos postos — o que evidencia que a velocidade do repasse nem sempre é a mesma quando os preços caem.

Como funciona o subsídio

Pela Portaria nº 1.496 do Ministério da Fazenda, o subsídio terá duração de dois meses e será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O pagamento será feito diretamente aos produtores e importadores de gasolina.

Na prática, o governo federal compensará parte dos custos das empresas do setor diante da alta do petróleo, mas não há previsão legal que determine a transferência automática desse benefício às distribuidoras, postos ou consumidores.

O que diz o setor

O gerente-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, afirmou que o setor ainda não recebeu informações detalhadas sobre a operacionalização da medida.

“Na verdade, é uma subvenção que será repassada primeiro aos produtores e importadores para depois chegar até os postos. Iremos aguardar. Nesse momento, não temos muitos detalhes de como será o trâmite”, declarou.

A declaração evidencia a principal preocupação do mercado: o desconto pode ficar concentrado nos primeiros elos da cadeia de comercialização.

Atualmente, os postos compram gasolina das distribuidoras, que adquirem o produto de refinarias e importadores. Entre a concessão do subsídio e a venda ao consumidor, existem diversas etapas comerciais — cada uma com margem para absorver parte do benefício.

Aposta do governo

O governo federal sustenta que o subsídio é necessário para evitar novos aumentos decorrentes da guerra. Na semana passada, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia antecipado o valor da compensação:

“Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina, porque foi menor que o registrado no diesel.”

O benefício corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre a gasolina. Atualmente, a cobrança de PIS/Cofins e Cide soma R$ 0,89 por litro. Pelas regras definidas pelo governo, o pagamento da subvenção não poderá ultrapassar o impacto desses tributos federais sobre a produção e a importação do combustível.