O desembargador Ary Raghiant Neto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), irá deixar a corte até o final de março. Com passagem de três anos pela magistratura, ele planeja retomar a carreira na advocacia.

Em entrevista ao Jornal Midiamax, Raghiant informou que ainda não protocolou o pedido de exoneração, mas pretende formalizá-lo em breve. “Estou me organizando e devo fazê-lo [pedido de renúncia] até o fim do mês que vem”, declarou.

O magistrado assumiu o cargo no TJMS em novembro de 2022, ocupando a vaga deixada por Claudionor Miguel Abss Duarte. Sua nomeação ocorreu por meio do Quinto Constitucional, com indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Atualmente, Raghiant preside a 2ª Câmara Cível do tribunal.

Com a iminente vacância, a OAB/MS aguarda comunicação oficial para dar início ao processo de escolha do substituto. O presidente da seccional, Bitto Pereira, explicou os trâmites: “O procedimento de lista sêxtupla da OAB só tem início quando o TJMS faz a comunicação oficial e formal da vacância da vaga do Quinto Constitucional. Até o momento não fomos oficiados pelo TJ.”

Após a definição da lista sêxtupla pela OAB, o TJMS vota e reduz a relação a três nomes. Essa lista tríplice é então encaminhada ao governador Eduardo Riedel (PP), que detém a prerrogativa de nomear um dos indicados.

Trajetória de Ary Raghiant Neto

Campo-grandense de 56 anos, Raghiant é bacharel em Direito pela Fucmat (atual UCDB), turma de 1991. Especializou-se em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Constitucional pela ESA-MS em parceria com a PUC-SP.

Com três décadas de experiência jurídica, foi sócio do escritório RTM Advogados. Sua trajetória institucional inclui passagens pela OAB-MS como conselheiro estadual nas gestões de Geraldo Escobar Pinheiro (2004/2006) e Fábio Trad (2007/2009), além da presidência da 2ª Câmara de Seleção e Prerrogativas.

Atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) entre 2008 e 2012 e lecionou na Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e na Uniderp.

De volta à OAB, disputou a presidência da seccional sem sucesso. Em 2015, foi eleito conselheiro federal, representando o estado no Conselho Federal da OAB até 2022. Ocupou ainda os cargos de secretário-geral adjunto da OAB (2019), corregedor nacional da Ordem e representante da entidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2021.